MEC lança novo boletim técnico sobre segurança nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira, 24 de fevereiro, o 4º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas. O documento atualiza o módulo “Violências nas Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e consolida um panorama mais robusto da violência no contexto escolar no Brasil até o ano de 2025.

O material está disponível no portal do MEC e conta com novos recortes analíticos e evidências sobre o impacto das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC.

Após a criação do Snave, observou-se uma redução significativa desses ataques em 2024 e 2025, embora ainda demandem uma atenção contínua: 2022 (10); 2023 (15); 2024 (3); e 2025 (3). O documento explicita que, a partir de 2024, o número de ocorrências passou a representar cerca de um quinto dos registros de 2023.

No campo da prevenção, 93,5% das escolas relataram desenvolver projetos de enfrentamento às violências, articulados às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

A análise diferencia os ataques intencionais e premeditados — voltados à destruição da vida e da integridade da comunidade escolar — das violências cotidianas, como bullying, discriminação e conflitos interpessoais. Entre 2001 e 2025, foram identificados 47 ataques de violência extrema, com 177 vítimas - 56 fatais e 121 feridas. O boletim aponta que a maioria dos autores era do sexo masculino, frequentemente influenciada por comunidades extremistas on-line.

A atualização destaca o papel do ecossistema digital na radicalização e no estímulo à violência, em consonância com o Guia de Dispositivos Digitais do Governo do Brasil, que aponta riscos digitais de conteúdo, conduta e contato. O guia traz análises e recomendações sobre o tema, baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, para a construção de um ambiente digital mais saudável.

Além dos ataques, o boletim analisa a violência nos territórios escolares: 3,6% das escolas relataram interrupções no calendário letivo em 2023 por episódios violentos. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/SUS) registraram 14.747 notificações de violência interpessoal em escolas em 2024, com um crescimento expressivo das violências autoprovocadas. O bullying e o cyberbullying, tipificados pela Lei nº 14.811/2024, concentram-se nos anos finais do ensino fundamental e médio.

Outra novidade deste boletim é o aprofundamento das análises qualitativas e quantitativas sobre radicalização digital, mostrando que, de 2021 a 2025, houve um crescimento de 360% nas menções com ameaças a escolas. O número de comentários de exaltação aos ataques também aumentou de 0,2% em 2021 para 21% em 2025.

O boletim incorpora os temas “Subculturas de ódio on-line"; “Circuitos de masculinidade radicalizada”, além da análise sobre radicalização digital e ecossistema on-line. A primeira edição do boletim apontava a influência de comunidades extremistas e a atual traz evidências empíricas atualizadas e uma análise estruturada do ecossistema digital.

Para o MEC, os dados do 4º boletim mostram a consolidação do Snave como marco estruturante para o combate à violência nas escolas. As informações apresentadas avançaram da etapa de diagnóstico para o monitoramento, a avaliação e a consolidação institucional. As ações de enfrentamento estão alinhadas às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos.

O documento traz, ainda, o novo conceito operacional de “ataque de violência extrema” e a inclusão de análise por unidade da federação.

O boletim conclui que o enfrentamento das violências nas escolas requer uma abordagem intersetorial, educação para a convivência democrática e formação continuada de profissionais para mediação de conflitos, escuta qualificada e atuação preventiva.

Webinários – O MEC realizou, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a série de webinários “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, disponível no canal do YouTube da pasta e na página oficial do Escola que Protege. Os encontros buscaram orientar secretarias de educação e equipes gestoras na adoção de estratégias de prevenção das violências e de promoção da cultura de paz noambiente escolar.

As discussões buscaram auxiliar as unidades de ensino na compreensão do programa e os municípios no planejamento e na implementação do ProEP, com foco na governança intersetorial; no diagnóstico dos territórios; na elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves); e na aplicação prática de ações de prevenção. Além das transmissões, o MEC disponibilizou na página do ProEP uma série de documentos orientadores para complementar as orientações apresentadas nos encontros.

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-lanca-novo-boletim-tecnico-sobre-seguranca-nas-escolas